segunda-feira, 26 de abril de 2010

Histórico de Baião

Data de1694 a origem da povoção, que é hoje a sede deste importante município
tocantino.
Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho, governador e capitão-general do
Maranhão e Pará, donatário da capitania de Camutá, desejoso de povoá-la e engrandecê-la,
não padendo pessoalmente dedicar-se à exploração de seu vastíssimo território, resolveu
naquele ano procurar quem pudesse levar a efeito sua idéia e desejos.
Entre outros, escolheu o português Antônio Baião a quem concedeu uma vasta
sesmaria, nas terras que lhe foram doadas, impondo-lhe a condição de fundar uma vila,
levantar uma casa decente e grande, facultando-lhe, entretanto, a escolha do local.
Antônio Baião, depois de examinar vários pontos do rio Tocantins e querendo
afastar-se do Camutá, localizou a sua concessão em um local alto e aprazível, o mesmo em
que hoje assenta a sede do município baionense.
Edificada a casa, que a concessão estipulara, Antônio Baião explorou os terrenos
vizinhos, deixando uma tradição do seu nome, que mais tarde Manuel Carlos da Silva,
diretor de índios, por ordem do capitão-general Fernando da Costa Ataíde Teive, deu a um
povoado constituído com 30 índios, fundado no local da atual sede do município, 30 de
outubro de 1779, denominando-o “lugar de Baião”.
Até a independência, o lugar de Baião arrastou uma existência de pequeno entreposto
de comércio com o Alto Tocantins, quando a resolução do conselho do governo da
província, nas célebres sessões de 10 a 17 de maio de 1833, resolvendo dar-lhe a categoria
de vila, com a denominação de Nova Vila de Santo Antônio do “Tocantins”, havendo o
presidente da província José Joaquim Machado de Oliveira, em ofício de 8 de agosto do
mesmo ano, descrito os limites municipais.
Apesar das vicissitudes políticas do período monárquico, em que muitos municípios
paraense passaram pelo cadinho das extinções, Baião teve a sua existência ininterrupta até à
república.
A instalação da vila e da câmara municipal de Tocantins teve lugar a 17 de outubro
de 1833.
Gentílico: baionense
Formação Administrativa
Freguesia criado com a denominação de Tocantins, em 1758.
Elevado à categoria de vila com a denominação de Tocantins, por resolução do
Conselho do governo do Pará, de 17-05-1833. Instalada em 17-10-1833.
Pela lei provincial nº 86, de 30-04-1841, a vila de Tocantins passou a denominar-se
Baião.
Pela lei provincial nº 661, de 31-10-1870, é criado o distrito de Alcobaça e anexado a
vila de Baião.
Pela lei estadual nº 1069, de 05-11-1908, desmembra da vila deBaião o distrito de
São João do Araguaia. Elevado à categoria de município.
Elevado à condição de cidade e sede, pela lei estadual nº 324, de 06-06-1895.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município aparece constituído
de 6 distritos: Baião Umarizal, Matacorá, Alcobaça, Areião e Lago Vermelho.
Pelo decreto estadual nº 6, 04-11-1930, o município de Baião adquiriu o extinto
distrito de Mocajuba.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído de 2
distritos: Baião e Mocajuba.
Pela lei nº 8, de 31-10-1935, desmembra do município de Baião o distrito de
Mocajuba. Elevado à categoria de município.
Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município é
constituído de 4 distritos: Baião, Alcobaça, Matacorá e Umarizal.
Pelo decreto-lei estadual nº 3131, de 31-10-1938, é criado o distrito de Joana Peres e
anexado ao município de Baião. Sob o mesmo decereto o distrito de Matacorá, foi extinto,
sendo seu território anexado ao distrito de Alcobaça do município de Baião.
Pelo decreto-lei estadual nº 4505, de 30-12-1943, o distrito de Alcobaça passou a
denominar-se Tucuruí
Pela lei estadual nº 62, de 31-12-1947, desmembra do município de Baião o distrito
de Tucuruí. Elevado à categoria de município.
No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município é constituído de
2 distritos: Baião e Joana Peres.
Em divisão territorial datada de I-VII-1950, o município é constituído de 2 distritos:
Baião e Joana Peres.
Pela lei estadual nº 1127, de 11-03-1955, o distrito de Joana Peres é extinto, sendo
seu território adquirido pelo novo distrito de Pampelônia ex-povoado, criado pela mesma
lei estadual acima citado.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o município é constituído de 2 distritos:
Baião e Pampelônia.
Pelo Acordão do Superior Tribunal Federal, de 04-10-1955, foi anulada a criação do
distrito de Pampelônia, voltando seu território a pertencer ao distrito de Joana Peres,
restaurado pelo referido Acórdão.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 2 distritos:
Baião e Joana Peres.
Pela lei municipal nº 1091, de 21-06-1990, é criado o distrito de São Joaquim de
Ituquara e anexado ao município de Baião
Em divisão territorial datada de 1-VII-1995, o município é constituído de 3
distritos:
Baião, Joana Peres e São Joaquim de Ituquara.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.
Alteração toponímica municipal
Tocantins para Baião alterado, pela lei provincial nº 86, de 30-04-1841.
Biblioteca do IBGE Disponível em <http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/dtbs/para/baiao.pdf
Fotos de Dinho Batista, disponível em Mundi

Nenhum comentário: